Aldemar Junior

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    Comentário · há 2 anos
    Bom artigo. Bastante esclarecedor. Porém ainda me resta uma dúvida.

    Juridicamente, a obrigação do sustento do alimentado, é de ambos. Pai e mãe, independente da guarda. Correto?
    Portanto seria justo a pratica dos 30% de ambos alimentantes, se 30% for o valor definido na questão?
    Como ficaria este percentual, em relação a mãe que tem a guarda do filho, e salário de 10 mil mês? Sabendo que o pai tem um salário de 4 mil mês.
    Ou seja:
    Mãe: 10.000 x 30% = 3.000 reais
    Pai: 4.000 x 30% = 1.200 reais
    Total alimentado = 4.200 reais.

    Então existem varias questões a se fazer nesse caso.
    1- Como garantir que o dinheiro do alimentado não sustente as vontades do guardião?
    2- O alimentado necessita de 4,2 mil reais para seu sustento?
    3- O alimentado recebe mais do que o alimentante pai, que ficou com 2,8 mil para se manter.

    Já em outra situação, a mãe é a que detêm a guarda do filho, mais recebe 4 mil mês e o pai recebe 10 mil mês como salário.

    Mãe: 4.000 x 30% = 1.200 reais
    Pai: 10.000 x 30% = 3.000 reais
    Total alimentado= 4.200 reais

    Neste caso;
    1- Como garantir que o dinheiro do alimentado não sustente as vontades do guardião?
    2- O alimentado necessita de 4,2 mil reais para seu sustento?
    3- O alimentado recebe mais do que o alimentante mãe, que ficou com 2,8 mil para se manter.

    E se a guarda for do pai? As mães gostariam de contribuir com um valor, sabendo que é excedente as necessidades do alimentado?

    E se as diferenças entre salários dos alimentantes foram ainda maior? Onde um dos alimentantes recebe 30 mil de salário.
    Seria justo aplicar os 30%? Ou seja; é justo a fixação de um valor de 9 mil a um alimentado, sabendo que o mesmo não necessita deste valor para seu sustento?

    Então lanço a polêmica:
    Não seria mais justo que os 30% fossem fixado em cima do menor salário de um dos alimentantes? E praticado por ambos?

    Ou seja;

    Mãe: 4.000 x 30% = 1.200 reais
    Pai: 10.000 -> 30% de 4.000 = 1.200 reais
    Total alimentado = 2.400 reais

    O valor de 2,4 mil, neste exemplo, seria mais do que suficiente para as obrigações do alimentado. Minimizando a prática do uso indevido do valor pensionado, pela parte que detêm a guarda.

    Gostaria que brincassem com as situações.
    E que nos mande um melhor entendimento as práticas.

    Obrigado.

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