Aldemar Junior

Rio de Janeiro (RJ)

0seguidor64seguindo

Entrar em contato

Comentários

(1)

Comentário · ano passado

Pensão alimentícia e a lenda urbana dos 30%

Andrade & Menezes Advocacia · há 2 anos

Bom artigo. Bastante esclarecedor. Porém ainda me resta uma dúvida.

Juridicamente, a obrigação do sustento do alimentado, é de ambos. Pai e mãe, independente da guarda. Correto?
Portanto seria justo a pratica dos 30% de ambos alimentantes, se 30% for o valor definido na questão?
Como ficaria este percentual, em relação a mãe que tem a guarda do filho, e salário de 10 mil mês? Sabendo que o pai tem um salário de 4 mil mês.
Ou seja:
Mãe: 10.000 x 30% = 3.000 reais
Pai: 4.000 x 30% = 1.200 reais
Total alimentado = 4.200 reais.

Então existem varias questões a se fazer nesse caso.
1- Como garantir que o dinheiro do alimentado não sustente as vontades do guardião?
2- O alimentado necessita de 4,2 mil reais para seu sustento?
3- O alimentado recebe mais do que o alimentante pai, que ficou com 2,8 mil para se manter.

Já em outra situação, a mãe é a que detêm a guarda do filho, mais recebe 4 mil mês e o pai recebe 10 mil mês como salário.

Mãe: 4.000 x 30% = 1.200 reais
Pai: 10.000 x 30% = 3.000 reais
Total alimentado= 4.200 reais

Neste caso;
1- Como garantir que o dinheiro do alimentado não sustente as vontades do guardião?
2- O alimentado necessita de 4,2 mil reais para seu sustento?
3- O alimentado recebe mais do que o alimentante mãe, que ficou com 2,8 mil para se manter.

E se a guarda for do pai? As mães gostariam de contribuir com um valor, sabendo que é excedente as necessidades do alimentado?

E se as diferenças entre salários dos alimentantes foram ainda maior? Onde um dos alimentantes recebe 30 mil de salário.
Seria justo aplicar os 30%? Ou seja; é justo a fixação de um valor de 9 mil a um alimentado, sabendo que o mesmo não necessita deste valor para seu sustento?

Então lanço a polêmica:
Não seria mais justo que os 30% fossem fixado em cima do menor salário de um dos alimentantes? E praticado por ambos?

Ou seja;

Mãe: 4.000 x 30% = 1.200 reais
Pai: 10.000 -> 30% de 4.000 = 1.200 reais
Total alimentado = 2.400 reais

O valor de 2,4 mil, neste exemplo, seria mais do que suficiente para as obrigações do alimentado. Minimizando a prática do uso indevido do valor pensionado, pela parte que detêm a guarda.

Gostaria que brincassem com as situações.
E que nos mande um melhor entendimento as práticas.

Obrigado.

Recomendações

(1)

Superior Tribunal de Justiça

Jurisprudência · há 7 anos

STJ - PETICAO DE RECURSO ESPECIAL : REsp 1214586

RECURSO ESPECIAL Nº 1.214.586 - RJ (2010/0171998-9) RELATOR : MINISTRO SIDNEI BENETI RECORRENTE : JOÃO LUIZ COSTA SOARES ADVOGADOS : ELIEL SANTOS JACINTHO E OUTRO(S) REGINA RODRIGUES LOPES DE LACER...

Perfis que segue

(64)

Carregando

Seguidores

Carregando

Tópicos de interesse

(89)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

ANÚNCIO PATROCINADO

Outros perfis como Aldemar

Carregando

Aldemar Junior

Entrar em contato